Buraco negro dos aposentados

7 06 2011

Buraco Negro

Eis as frases que usei no meu twitter zorrab

“A tutela “periculum in mora” é contestada pela AGU”

Ministra Carmen Lucia é desautorizada. Não readequação dos benefícios do buraco negro

Buraco negro é o nome q c dá aos aposentados d 88 a 09/91 Compelidos excederam no salário contribuição de até 20 SM porem a ULTIMA menor?

Pergunto! para que serve media aritmética de valores decrescentes se a ultima parcela é que vale por ser a menor?

Fraudaram o conceito constitucional da media aritmética

Sistema de partição solidaria sim mas não dando 20 e recebendo 0,18 do teto

Objetivo é que todos morram inclusive pensionistas

INSS usou até Recurso Extraordinário julgado improcedente. A causa se arrastava desde  com aposentado de 94 até 15/02/2011

INSS escreve 77paginas para refutar simples direito.

Na Ementa do STF está “antes da vigência dessas normas, onde a decadência?

Buraco negro é a expressão para aqueles que se aposentaram de outubro de l988 a julho de 1991

Vivendo neste “buraco negro” ou mais filosófico nas “sombras da caverna” até que um dia leio la no balcão da Justiça Especial Federal de São Paulo.

 

Tópico síntese do julgado (provimento n° 69/2006)

-Nome do segurado; Luiz Monteiro de Barros;

-Beneficio a ser revisado aposentadoria nº xxxxxxx

-Nova renda mensal: A calcular readequando-se de acordo com os tetos máximos dos valores pagos pela Previdência Social, estipulados pelas Emendas Constitucionais n°s 20/98 (art 14°) e n° 41/03 (art 5°) considerando-se o valor do salário-de-beneficio calculado ao tempo da concessão do beneficio e limitado pelo teto daquela época (STF, RE 564.354).

P.R.I.#> (“publique-se, registre-se e cumpra-se”.)

Juiz Federal:

Assinatura eletrônica

Sustentado pelo STF cuja Ementa diz;

Não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do art. 14 da Emenda Constitucional n. 20/1998 e do art. 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003 aos benefícios previdenciários limitados a teto do regime geral de previdência estabelecido antes da vigência dessas normas, de modo a que passem a observar o novo teto constitucional.

Alias este RE 564354 foi interposto pelo INSS para refutar a tese de uniformização da JEFederais que destaco agora;

I – A estipulação do valor como teto para o salário de beneficio já foi considerada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal

II – Contudo, revela-se RAZOAVEL que por ocasião do primeiro reajuste a ser aplicado ao beneficio APÓS  a sua concessão, a sua base de calculo seja o valor de salário beneficio seja o valor de salário beneficio SEM A ESTIPULAÇÃO DO TETO, uma vez que, DO CONTRARIO, a renda do segurado seria duplamente SAGRIFICADA – na estipulação da RMI e na proporcionalidade do primeiro reajuste com BASE INFERIOR AO QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUIU.”

Ora o que temos o que o STF julgou improcedente o Recurso Extraordinário do INSS contrario àquela uniformização;

Razoabilidade baseada que o segurado contribuiu ACIMA DO TETO.

Manter o ultimo teto referente a ultima contribuição INFERIOR ás demais seria SAGRIFICAR DUPLAMENTE –  quando se estabeleceu a RMI e ele ficou esperando pelo primeiro reajuste para corrigir. Reajuste não. A ministra usou READEQUAÇÃO.

Temos pois que alegar que aqueles benefícios foram legalmente calculados e não merecem readequação afronta a decisão de mérito do STF. Eis um trecho da ementa;

 

Ela não se refere a um período especifico a não ser que antecedem as vigências das normas.

Desde que houve “limitados a teto

Não cabe pois as declarações de autoridades publicadas na mídia dizem que não deveria alcançar o período anterior a julho de 1991 data das leis 8212 e 8213 retrocedendo até 11/88 da Constituição, como também o publicada pela Contadoria da JFRGS o que alias não combina com uma tabela do Marco Anflor no jornal Agora de 16/02/2011 exclusiva para o período de 11/88 até 04/91. Pedi a ele uma explicação pois não atinei ainda da abrupta mudança que ele demonstra como benefícios que estariam sendo pagos a partir de 11/88 no valor de 2.590,05 e muda par 1,584,88 em 04/1990. No mês seguinte ele confirma o meu de  1.671,67 muito próximo dos 1.664,10 da tabela

Isto tudo como dialogo e catarse

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