Buraco negro dos aposentados

7 06 2011

Buraco Negro

Eis as frases que usei no meu twitter zorrab

“A tutela “periculum in mora” é contestada pela AGU”

Ministra Carmen Lucia é desautorizada. Não readequação dos benefícios do buraco negro

Buraco negro é o nome q c dá aos aposentados d 88 a 09/91 Compelidos excederam no salário contribuição de até 20 SM porem a ULTIMA menor?

Pergunto! para que serve media aritmética de valores decrescentes se a ultima parcela é que vale por ser a menor?

Fraudaram o conceito constitucional da media aritmética

Sistema de partição solidaria sim mas não dando 20 e recebendo 0,18 do teto

Objetivo é que todos morram inclusive pensionistas

INSS usou até Recurso Extraordinário julgado improcedente. A causa se arrastava desde  com aposentado de 94 até 15/02/2011

INSS escreve 77paginas para refutar simples direito.

Na Ementa do STF está “antes da vigência dessas normas, onde a decadência?

Buraco negro é a expressão para aqueles que se aposentaram de outubro de l988 a julho de 1991

Vivendo neste “buraco negro” ou mais filosófico nas “sombras da caverna” até que um dia leio la no balcão da Justiça Especial Federal de São Paulo.

 

Tópico síntese do julgado (provimento n° 69/2006)

-Nome do segurado; Luiz Monteiro de Barros;

-Beneficio a ser revisado aposentadoria nº xxxxxxx

-Nova renda mensal: A calcular readequando-se de acordo com os tetos máximos dos valores pagos pela Previdência Social, estipulados pelas Emendas Constitucionais n°s 20/98 (art 14°) e n° 41/03 (art 5°) considerando-se o valor do salário-de-beneficio calculado ao tempo da concessão do beneficio e limitado pelo teto daquela época (STF, RE 564.354).

P.R.I.#> (“publique-se, registre-se e cumpra-se”.)

Juiz Federal:

Assinatura eletrônica

Sustentado pelo STF cuja Ementa diz;

Não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do art. 14 da Emenda Constitucional n. 20/1998 e do art. 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003 aos benefícios previdenciários limitados a teto do regime geral de previdência estabelecido antes da vigência dessas normas, de modo a que passem a observar o novo teto constitucional.

Alias este RE 564354 foi interposto pelo INSS para refutar a tese de uniformização da JEFederais que destaco agora;

I – A estipulação do valor como teto para o salário de beneficio já foi considerada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal

II – Contudo, revela-se RAZOAVEL que por ocasião do primeiro reajuste a ser aplicado ao beneficio APÓS  a sua concessão, a sua base de calculo seja o valor de salário beneficio seja o valor de salário beneficio SEM A ESTIPULAÇÃO DO TETO, uma vez que, DO CONTRARIO, a renda do segurado seria duplamente SAGRIFICADA – na estipulação da RMI e na proporcionalidade do primeiro reajuste com BASE INFERIOR AO QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUIU.”

Ora o que temos o que o STF julgou improcedente o Recurso Extraordinário do INSS contrario àquela uniformização;

Razoabilidade baseada que o segurado contribuiu ACIMA DO TETO.

Manter o ultimo teto referente a ultima contribuição INFERIOR ás demais seria SAGRIFICAR DUPLAMENTE –  quando se estabeleceu a RMI e ele ficou esperando pelo primeiro reajuste para corrigir. Reajuste não. A ministra usou READEQUAÇÃO.

Temos pois que alegar que aqueles benefícios foram legalmente calculados e não merecem readequação afronta a decisão de mérito do STF. Eis um trecho da ementa;

 

Ela não se refere a um período especifico a não ser que antecedem as vigências das normas.

Desde que houve “limitados a teto

Não cabe pois as declarações de autoridades publicadas na mídia dizem que não deveria alcançar o período anterior a julho de 1991 data das leis 8212 e 8213 retrocedendo até 11/88 da Constituição, como também o publicada pela Contadoria da JFRGS o que alias não combina com uma tabela do Marco Anflor no jornal Agora de 16/02/2011 exclusiva para o período de 11/88 até 04/91. Pedi a ele uma explicação pois não atinei ainda da abrupta mudança que ele demonstra como benefícios que estariam sendo pagos a partir de 11/88 no valor de 2.590,05 e muda par 1,584,88 em 04/1990. No mês seguinte ele confirma o meu de  1.671,67 muito próximo dos 1.664,10 da tabela

Isto tudo como dialogo e catarse





A historia de um aposentado vivo, ainda

7 06 2011

A historia de um aposentado vivo

 

Aposentado em maio de l990 só em 1994 recebo um demonstrativo de Calculo de reajuste por mim solicitado (por ocasião da aposentadoria, maio de 90 não havia sido fornecido apesar do mando da Constituição de 88)

 

Básico ululante de uma injustiça legalizada: devido a lei 8213

 

Renda mensal calculada pelo reajuste das 36 últimas contribuições na moeda da época, maio de l990 conforme demonstrativo 72.869,50. Teto de recolhimento 27.374,76 portanto a renda inicial calculada superava o teto em 266%!!! (72.869,50/27.37,76). E pasmem comparado com 10 SM á e´poca que seriam 36.740,00 mesmo assim deu uma relação de 19,6 vezes. (Nota técnica eram os valores que valiam em maio/90)

 

Perdera uma ação nos fins de 2005 que durara 11 anos quando naquele radiante domingo de 7 de novembro de 2005 o jornal Agora dava conta que haveria uma esperança para sanar aquela gritante injustiça legal. Só deveria ser citado um numero de processo e pedir que o julgamento nele se baseasse. Nova tese, novo julgamento.

 

Dizia em 2005 que houve jurisprudência (uniformização) dos Juizados Federais iniciado por um processo (2003.33.00.712505) que abria possibilidade de reajuste de benefícios achatados pelo teto.

 

A instrução do Jornal era que deveria ser grifado, ressaltado a exigência de que a reivindicação se baseasse naquela decisão do Juiz relator Federal Ricardo César Mandarino Barreto cuja origem inicial era aquele número de processo, o 2003.33.00.712505.

 

 

Pois bem. Na longa fila que se formou na JEF, só atendiam a quem tivesse 70 anos e os demais postassem via correio. (em Nov. 2005 eu tinha 68 anos e meses) Fui até na rua Pamplona logo ao lado da Justiça Federal e o fiz.

 

Espera espera espera. Assinara um termo que fora anexado ao envelope de que não se poderia dar entrada de processos semelhantes. Espero quase 2 anos e nada. Quase desisto tendo em vista que houvera um outro processo no qual aguardei 11 anos para perder. Estava descrente na possibilidade de ter um beneficio compatível com o que contribuira. Segundo a lei 8212, a que trata da sustentação econômica de beneficio o meu fora mais do que sustentado. Não se tratava de privilégios. Contribuíra bem acima dos 10 SM da época (1,96 SM)

 

Minha filha Aline que estudou direito havia dito: “Nova tese novo processo”

 

Quando completei 69 anos e 5 meses; sabe de uma coisa o envelope deve ter extraviado ou se acumulado com milhares de outros que estavam na mesma situação. Ora deixa pra lá a espera de um numero de processo e ás favas o protocolo assinado.

 

Compareci de novo na JFE na av. Paulista para dar entrada em processo conforme as noticias de 2005 do Jornal Agora.

 

Um leigo como eu havia, prolixo, elaborado uma demonstração sob a gritante injustiça (que sempre soube legalizada) e alem disso houve um enquadramento padrão na hora da entrega dos papeis por parte do funcionário. Ambos, a minha peroração e aqueles impingidos pelo engradamento, não foram acatados pela Juíza com base também em decisões superiores anteriores. Daí a expressão de mérito parcialmente atendida. Coisas da formalidade jurídica. A Juíza não podia acatar e na minha idéia como poderia ter reivindicado benefícios se o pedido mais prioritário era o fato novo da uniformização da JEF posteriormente sancionada pelo STF.

 

Explico. Mesmo com a orientação do Jornal elaborei alguns argumentos baseados em uma frase “Pago advogados para que façam o que eu quero e não o que eles querem”

 

Aconteceu que quando voltei ao guichê da JEF, agora não havia mais filas e já atendiam pessoas mesmo com menos de 70 anos. No guichê uma senhora orientava a classificação do processo. Eu dizia que conforme a noticia do jornal que anexara aos documentos falava do novo viés para julgar. Ela disse – “Esse negocio de noticia de jornal não cria direito. Atravanca a justiça”

 

Não adiantou o que eu como leigo queria que julgassem. Enquadram-me em vários itens sobre revisão pelo teto. Como disse anteriormente a Juíza não acolheu a eles pois eram matéria vencida e nem aos meus pois estes se baseavam num discurso sobre a injustiça da lei 8213 e o maldito parágrafo de o beneficio ser limitado ao da ultima contribuição.

Descrevi exaustivamente o disparate de no mês da ultima contribuição recebera 110.000,00 como salário e indenizações e o recolhimento feito via empresa foi de 27.374,76.

É uma longínqua e insidiosa manobra do INSS que aqui não cabe (ainda) explicar aqui, mesmo porque não serviu para ganhar a causa ora descrita. Era intenção do INSS pagar benefícios limitados a 5 SM e isso foi frustado já na lei 8212 que recuperou o teto de 170.000,00 (10 SM à época)

 

Durante dias meditava que não queria aquele enquadramento, mesmo porque não entendia do que se tratavam aquelas solicitações que o funcionário selecionou e vi que o processo da uniformização não estava explicito. Experiência traumática devido que perdera aquela ação que nunca pudera ter lido onde também aquelas teses já haviam sido derrotadas.

 

Passado um mês em novembro de novo lá compareci e fiz um pedido patético para que considerassem o que o próprio Juizado Federal uniformizara. Neste dia o funcionário dissera que talvez não fosse acatado pois o processo já havia sido remetido e publicado, sei lá. Porem foi sim acatada aquela explicitação da uniformização da JEF no caso de restauração do teto. Carmem Lucia usou “readequação”

 

Quantas notícias o jornal Agora não dava sobre que aquilo não daria direito ao reajuste. Entrevistas com o presidente daquele tribunal dizendo que o passado não podia ser de novo considerado contradizendo que “nova tese novo julgamento”

 

A ministra Carmen Lucia contornou sabiamente as teses do INSS, mesmo porque por ocasião das reformas constitucionais o legislativo aumentara a arrecadação sem uma correspondente contrapartida para aqueles como eu. Detalhe a realçar que em ambas os tetos representaram novamente os tais 10 Sm ou seja 1.200,00 e 2.400,00.

 

Ainda recentemente agora em abril/maio de 2011, outra noticia do jornal Agora, uma juíza dando ganho de causa proclamou que na sua pessoal opinião não havia direito a ser reivindicado e que só o atendera em face do julgamento do STF no caso do RE 564.354 que foi fragorosamente derrotado por 8 x 1 (voto do ministro Toffoli com o argumento de ato jurídico perfeito).

 

Decorreram anos (1990 data da aposentadoria, 2007data de nova ação até 2011) quando em setembro de 2010 o STF julga como valido aquele direito de um cidadão que parece teria recebido 1.081,00  pouco antes do teto ser reajustado pela emenda 20/98 para 1.200,00.

 

Não interessa se 119,00 (1.200,00 – 1.081,00) é nada diante do que eu tenho direito. A famosa questão do mérito. O INSS não quis conceder 119,00 para não abrir um precedente que agora o STF transformou em “repercussão geral”

 

Tenho uma pasta cheia de papeis, documentos, arrazoados, páginas de jornal acumulados nestes 20 anos.

 

Alvíssaras a justiça está sendo feita. Espero que o INSS não ouse recorrer.