Buraco negro dos aposentados

7 06 2011

Buraco Negro

Eis as frases que usei no meu twitter zorrab

“A tutela “periculum in mora” é contestada pela AGU”

Ministra Carmen Lucia é desautorizada. Não readequação dos benefícios do buraco negro

Buraco negro é o nome q c dá aos aposentados d 88 a 09/91 Compelidos excederam no salário contribuição de até 20 SM porem a ULTIMA menor?

Pergunto! para que serve media aritmética de valores decrescentes se a ultima parcela é que vale por ser a menor?

Fraudaram o conceito constitucional da media aritmética

Sistema de partição solidaria sim mas não dando 20 e recebendo 0,18 do teto

Objetivo é que todos morram inclusive pensionistas

INSS usou até Recurso Extraordinário julgado improcedente. A causa se arrastava desde  com aposentado de 94 até 15/02/2011

INSS escreve 77paginas para refutar simples direito.

Na Ementa do STF está “antes da vigência dessas normas, onde a decadência?

Buraco negro é a expressão para aqueles que se aposentaram de outubro de l988 a julho de 1991

Vivendo neste “buraco negro” ou mais filosófico nas “sombras da caverna” até que um dia leio la no balcão da Justiça Especial Federal de São Paulo.

 

Tópico síntese do julgado (provimento n° 69/2006)

-Nome do segurado; Luiz Monteiro de Barros;

-Beneficio a ser revisado aposentadoria nº xxxxxxx

-Nova renda mensal: A calcular readequando-se de acordo com os tetos máximos dos valores pagos pela Previdência Social, estipulados pelas Emendas Constitucionais n°s 20/98 (art 14°) e n° 41/03 (art 5°) considerando-se o valor do salário-de-beneficio calculado ao tempo da concessão do beneficio e limitado pelo teto daquela época (STF, RE 564.354).

P.R.I.#> (“publique-se, registre-se e cumpra-se”.)

Juiz Federal:

Assinatura eletrônica

Sustentado pelo STF cuja Ementa diz;

Não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do art. 14 da Emenda Constitucional n. 20/1998 e do art. 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003 aos benefícios previdenciários limitados a teto do regime geral de previdência estabelecido antes da vigência dessas normas, de modo a que passem a observar o novo teto constitucional.

Alias este RE 564354 foi interposto pelo INSS para refutar a tese de uniformização da JEFederais que destaco agora;

I – A estipulação do valor como teto para o salário de beneficio já foi considerada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal

II – Contudo, revela-se RAZOAVEL que por ocasião do primeiro reajuste a ser aplicado ao beneficio APÓS  a sua concessão, a sua base de calculo seja o valor de salário beneficio seja o valor de salário beneficio SEM A ESTIPULAÇÃO DO TETO, uma vez que, DO CONTRARIO, a renda do segurado seria duplamente SAGRIFICADA – na estipulação da RMI e na proporcionalidade do primeiro reajuste com BASE INFERIOR AO QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUIU.”

Ora o que temos o que o STF julgou improcedente o Recurso Extraordinário do INSS contrario àquela uniformização;

Razoabilidade baseada que o segurado contribuiu ACIMA DO TETO.

Manter o ultimo teto referente a ultima contribuição INFERIOR ás demais seria SAGRIFICAR DUPLAMENTE –  quando se estabeleceu a RMI e ele ficou esperando pelo primeiro reajuste para corrigir. Reajuste não. A ministra usou READEQUAÇÃO.

Temos pois que alegar que aqueles benefícios foram legalmente calculados e não merecem readequação afronta a decisão de mérito do STF. Eis um trecho da ementa;

 

Ela não se refere a um período especifico a não ser que antecedem as vigências das normas.

Desde que houve “limitados a teto

Não cabe pois as declarações de autoridades publicadas na mídia dizem que não deveria alcançar o período anterior a julho de 1991 data das leis 8212 e 8213 retrocedendo até 11/88 da Constituição, como também o publicada pela Contadoria da JFRGS o que alias não combina com uma tabela do Marco Anflor no jornal Agora de 16/02/2011 exclusiva para o período de 11/88 até 04/91. Pedi a ele uma explicação pois não atinei ainda da abrupta mudança que ele demonstra como benefícios que estariam sendo pagos a partir de 11/88 no valor de 2.590,05 e muda par 1,584,88 em 04/1990. No mês seguinte ele confirma o meu de  1.671,67 muito próximo dos 1.664,10 da tabela

Isto tudo como dialogo e catarse





A historia de um aposentado vivo, ainda

7 06 2011

A historia de um aposentado vivo

 

Aposentado em maio de l990 só em 1994 recebo um demonstrativo de Calculo de reajuste por mim solicitado (por ocasião da aposentadoria, maio de 90 não havia sido fornecido apesar do mando da Constituição de 88)

 

Básico ululante de uma injustiça legalizada: devido a lei 8213

 

Renda mensal calculada pelo reajuste das 36 últimas contribuições na moeda da época, maio de l990 conforme demonstrativo 72.869,50. Teto de recolhimento 27.374,76 portanto a renda inicial calculada superava o teto em 266%!!! (72.869,50/27.37,76). E pasmem comparado com 10 SM á e´poca que seriam 36.740,00 mesmo assim deu uma relação de 19,6 vezes. (Nota técnica eram os valores que valiam em maio/90)

 

Perdera uma ação nos fins de 2005 que durara 11 anos quando naquele radiante domingo de 7 de novembro de 2005 o jornal Agora dava conta que haveria uma esperança para sanar aquela gritante injustiça legal. Só deveria ser citado um numero de processo e pedir que o julgamento nele se baseasse. Nova tese, novo julgamento.

 

Dizia em 2005 que houve jurisprudência (uniformização) dos Juizados Federais iniciado por um processo (2003.33.00.712505) que abria possibilidade de reajuste de benefícios achatados pelo teto.

 

A instrução do Jornal era que deveria ser grifado, ressaltado a exigência de que a reivindicação se baseasse naquela decisão do Juiz relator Federal Ricardo César Mandarino Barreto cuja origem inicial era aquele número de processo, o 2003.33.00.712505.

 

 

Pois bem. Na longa fila que se formou na JEF, só atendiam a quem tivesse 70 anos e os demais postassem via correio. (em Nov. 2005 eu tinha 68 anos e meses) Fui até na rua Pamplona logo ao lado da Justiça Federal e o fiz.

 

Espera espera espera. Assinara um termo que fora anexado ao envelope de que não se poderia dar entrada de processos semelhantes. Espero quase 2 anos e nada. Quase desisto tendo em vista que houvera um outro processo no qual aguardei 11 anos para perder. Estava descrente na possibilidade de ter um beneficio compatível com o que contribuira. Segundo a lei 8212, a que trata da sustentação econômica de beneficio o meu fora mais do que sustentado. Não se tratava de privilégios. Contribuíra bem acima dos 10 SM da época (1,96 SM)

 

Minha filha Aline que estudou direito havia dito: “Nova tese novo processo”

 

Quando completei 69 anos e 5 meses; sabe de uma coisa o envelope deve ter extraviado ou se acumulado com milhares de outros que estavam na mesma situação. Ora deixa pra lá a espera de um numero de processo e ás favas o protocolo assinado.

 

Compareci de novo na JFE na av. Paulista para dar entrada em processo conforme as noticias de 2005 do Jornal Agora.

 

Um leigo como eu havia, prolixo, elaborado uma demonstração sob a gritante injustiça (que sempre soube legalizada) e alem disso houve um enquadramento padrão na hora da entrega dos papeis por parte do funcionário. Ambos, a minha peroração e aqueles impingidos pelo engradamento, não foram acatados pela Juíza com base também em decisões superiores anteriores. Daí a expressão de mérito parcialmente atendida. Coisas da formalidade jurídica. A Juíza não podia acatar e na minha idéia como poderia ter reivindicado benefícios se o pedido mais prioritário era o fato novo da uniformização da JEF posteriormente sancionada pelo STF.

 

Explico. Mesmo com a orientação do Jornal elaborei alguns argumentos baseados em uma frase “Pago advogados para que façam o que eu quero e não o que eles querem”

 

Aconteceu que quando voltei ao guichê da JEF, agora não havia mais filas e já atendiam pessoas mesmo com menos de 70 anos. No guichê uma senhora orientava a classificação do processo. Eu dizia que conforme a noticia do jornal que anexara aos documentos falava do novo viés para julgar. Ela disse – “Esse negocio de noticia de jornal não cria direito. Atravanca a justiça”

 

Não adiantou o que eu como leigo queria que julgassem. Enquadram-me em vários itens sobre revisão pelo teto. Como disse anteriormente a Juíza não acolheu a eles pois eram matéria vencida e nem aos meus pois estes se baseavam num discurso sobre a injustiça da lei 8213 e o maldito parágrafo de o beneficio ser limitado ao da ultima contribuição.

Descrevi exaustivamente o disparate de no mês da ultima contribuição recebera 110.000,00 como salário e indenizações e o recolhimento feito via empresa foi de 27.374,76.

É uma longínqua e insidiosa manobra do INSS que aqui não cabe (ainda) explicar aqui, mesmo porque não serviu para ganhar a causa ora descrita. Era intenção do INSS pagar benefícios limitados a 5 SM e isso foi frustado já na lei 8212 que recuperou o teto de 170.000,00 (10 SM à época)

 

Durante dias meditava que não queria aquele enquadramento, mesmo porque não entendia do que se tratavam aquelas solicitações que o funcionário selecionou e vi que o processo da uniformização não estava explicito. Experiência traumática devido que perdera aquela ação que nunca pudera ter lido onde também aquelas teses já haviam sido derrotadas.

 

Passado um mês em novembro de novo lá compareci e fiz um pedido patético para que considerassem o que o próprio Juizado Federal uniformizara. Neste dia o funcionário dissera que talvez não fosse acatado pois o processo já havia sido remetido e publicado, sei lá. Porem foi sim acatada aquela explicitação da uniformização da JEF no caso de restauração do teto. Carmem Lucia usou “readequação”

 

Quantas notícias o jornal Agora não dava sobre que aquilo não daria direito ao reajuste. Entrevistas com o presidente daquele tribunal dizendo que o passado não podia ser de novo considerado contradizendo que “nova tese novo julgamento”

 

A ministra Carmen Lucia contornou sabiamente as teses do INSS, mesmo porque por ocasião das reformas constitucionais o legislativo aumentara a arrecadação sem uma correspondente contrapartida para aqueles como eu. Detalhe a realçar que em ambas os tetos representaram novamente os tais 10 Sm ou seja 1.200,00 e 2.400,00.

 

Ainda recentemente agora em abril/maio de 2011, outra noticia do jornal Agora, uma juíza dando ganho de causa proclamou que na sua pessoal opinião não havia direito a ser reivindicado e que só o atendera em face do julgamento do STF no caso do RE 564.354 que foi fragorosamente derrotado por 8 x 1 (voto do ministro Toffoli com o argumento de ato jurídico perfeito).

 

Decorreram anos (1990 data da aposentadoria, 2007data de nova ação até 2011) quando em setembro de 2010 o STF julga como valido aquele direito de um cidadão que parece teria recebido 1.081,00  pouco antes do teto ser reajustado pela emenda 20/98 para 1.200,00.

 

Não interessa se 119,00 (1.200,00 – 1.081,00) é nada diante do que eu tenho direito. A famosa questão do mérito. O INSS não quis conceder 119,00 para não abrir um precedente que agora o STF transformou em “repercussão geral”

 

Tenho uma pasta cheia de papeis, documentos, arrazoados, páginas de jornal acumulados nestes 20 anos.

 

Alvíssaras a justiça está sendo feita. Espero que o INSS não ouse recorrer.

 





Homens novos para um mundo novo

11 09 2010

Autoria de Fabio Konder Comparato em 3/09/2010. Publicado bo blog Conversa Afiada de PHA

A legitimidade do poder

Toda sociedade ou associação estável organiza-se em função do poder, que é a capacidade atribuida aos dirigentes de impor suas decisões, com base em princípios fundamentais, consensualmente aceitos.

Na sociedade política, que engloba todas as demais, essa aptidão a impor decisões funda-se, em última instância, na disponibilidade da força pública, isto é, da organização dos meios de coerção, postos oficialmente à disposição dos governantes. Mas ela supõe, normalmente, uma obediência voluntária dos governados, obediência essa que se apoia, em última análise, no reconhecimento da legitimidade do poder; ou seja, na convicção geral de que ele é justo e necessário.

Com efeito, em uma sociedade cujo poder organizador é tido como injusto pela maioria dos sujeitos, os dirigentes são obrigados, para se fazerem obedecer, a recorrer sistematicamente à força. É uma situação anormal, que não pode subsistir por muito tempo.

Para manter inabalada a obediência voluntária dos governados, por conseguinte, importa sempre zelar pelo reconhecimento geral da legitimidade, quer do sistema de poder em geral, quer da pessoa de seus detentores em particular.

Ora, esse juizo de legitimidade do poder nunca é feito intelectualmente, de modo abstrato, mas sempre concretamente, em função das preferências valorativas, dos sentimentos, das crenças e opiniões, que formam o que hoje se denomina a mentalidade social.
O advento da sociedade de massas

As sociedades do passado eram compostas de grupos sociais distintos e heterogêneos, até mesmo quanto ao seu estatuto jurídico. Em toda a Idade Média européia, por exemplo, as pessoas distinguiam-se pelo fato de pertencerem a um dos três estamentos distintos em que se dividia a sociedade: o clero (“os que rogam a Deus”), a nobreza (“os que portam armas”) e o povo.

A partir das Revoluções do século XVIII – a industrial e as duas políticas, a norte-americana e a francesa – bem como da expansão mundial do capitalismo, esse panorama mudou radicalmente. Surgiu algo sem precedentes na História, qual seja a formação das primeiras sociedades de massas. Nelas, as diferenças estamentais foram suprimidas, e as classes sociais, embora afastadas entre si pela crescente desigualdade de níveis de vida, tenderam a fundir-se em uma massa homogênea sob o aspecto cultural, com o abandono dos costumes tradicionais e o enfraquecimento da fé religiosa.

Assentou-se aos poucos um modo de vida voltado para o progresso material, com a inoculação daquilo que Max Weber, em ensaio célebre, denominou o “espírito do capitalismo”. Ele se funda na preocupação exclusiva com os interesses próprios e no descaso com a coisa pública, isto é, o bem comum do povo. Segundo a justificativa apresentada por Adam Smith1, até hoje largamente utilizada pelos próceres do capitalismo, a busca racional do próprio interesse acaba por realizar, involuntária mas necessariamente, o interesse coletivo.

Os forjadores dessa mentalidade de egoísmo racional – repito, sem precedentes na História – foram os empresários industriais modernos. Eles atuaram com um objetivo bem definido: legitimar a instauração do capitalismo, não apenas como sistema econômico, mas também como modo global de vida em sociedade, no qual tudo – a política, a religião, a família, a escola, as forças armadas – deve subordinar-se ao princípio da utilidade econômica.

Com a instauração mundial do sistema de produção em série e de padronização do consumo, criaram-se rapidamente (ou seja, em menos de dois séculos) modos de vida homogêneos em todos os quadrantes da Terra. Em obra publicada em 2004,2 C. A. Baily traça um panorama impressionante da uniformidade mundial de vestuário, alimentação, registros horários, estrutura linguística, atribuição de prenomes às pessoas, práticas de esporte e lazer, a partir do século XIX, como efeito da expansão sem fronteiras do sistema capitalista. Toda essa camada cultural uniforme, contudo, passou a recobrir, ainda por efeito da expansão mundial do capitalismo, uma desigualdade cada vez mais pronunciada de níveis de vida, não apenas dentro do mesmo país, mas também entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
Os mal chamados meios de comunicação de massa

Nas sociedades de massas assim criadas, além do contato tradicional de pessoa a pessoa, criou-se um relacionamento impessoal e coletivo, mediante o envio de mensagens homogêneas a destinatários anônimos, para consumo em bloco e sem possibilidade de diálogo. É o que se denominou, segundo a expressão de origem anglo-saxônica, mass media communication; ou seja, um sistema englobando a grande imprensa, o cinema, o rádio e a televisão.

Acontece que o vocábulo comunicação sofre, no caso, notável variação semântica. Na língua matriz, communicatio e o verbo cognato communico, -are, significam pôr ou ter em comum, receber em comum, ou entrar em relações pessoais com alguém.

Ora, no campo da mass media communication, a verdadeira comunicação foi excluída. A partir de determinados centros emitentes, cada vez menos numerosos, mensagens coletivas são enviadas impessoalmente a consumidores, que se comportam como recipientes puramente passivos.

Em suma, instaurou-se nesse campo o mesmo sistema aplicado pelo capitalismo industrial com pleno êxito, no mundo todo: produção em série e consumo padronizado.

Sem dúvida, a invenção da internet, agora interligada aos meios de comunicação móveis, como telefones celulares, i-pods e MP3, veio alterar o esquema original de comunicação de massa, ao criar um ambiente de diálogo coletivo a envolver um número crescente de pessoas, no mundo todo. Mas não extrapolemos inconsideradamente os efeitos de democratização que esse avanço tecnológico irá produzir. Lembremo-nos de que o público usuário desses engenhos eletrônicos pertence à minoria do estrato econômico superior da sociedade.

Para que se compreenda bem a notável transformação social ocorrida com a introdução dos meios de comunicação de massa, é importante verificar a evolução da imprensa periódica a partir do início do século XIX. A esse respeito, o testemunho de Alexis de Tocqueville, que morou nove meses nos Estados Unidos na primeira metade daquele século, merece ser lembrado.

Ao comparar as características fundamentais da sociedade norte-americana em relação à sociedade européia, ele apontou a multiplicidade de jornais locais, então existentes nos Estados Unidos. “Não há quase nenhuma aldeia que não tenha o seu jornal”, observou ele.3 Contrariamente ao que ocorria nos países europeus, na América do Norte não se exigia nenhuma licença oficial para a criação de um periódico; e bastava reunir um pequeno número de assinantes, para que um só jornalista editasse o seu próprio jornal.

Tocqueville acrescentou que, para os americanos mais esclarecidos, a razão da fraqueza da imprensa, nos Estados Unidos, residia exatamente nessa incrível disseminação dos jornais. “Constitui um axioma da ciência política, nos Estados Unidos,” observou ele, “que a única maneira de neutralizar os efeitos dos jornais é multiplicar o seu número.”

Já no segundo volume dessa mesma obra,4 publicado dez anos depois do primeiro, Tocqueville não hesitou em dizer que a liberdade de imprensa constitui o modo mais seguro de se garantirem os direitos individuais, nas sociedades democráticas. “Nos nossos dias,” afirmou ele segundo o estilo grandiloqüente da época, “o cidadão oprimido possui um só meio de defesa: dirigir-se a toda a nação e, se esta não o ouve, ao gênero humano”. E isto, concluiu, só pode ser feito por meio da imprensa livre.

Menos de um século depois que essas linhas foram escritas, porém, operava-se nesse setor uma revolução de 180º. Percebeu-se simultaneamente, em todos os quadrantes do globo, que a junção da imprensa com o cinema, e em seguida com o rádio e a televisão, constituia o meio mais eficaz de se forjarem mentalidades novas e de se modificarem os costumes ancestrais, no sentido de levar as multidões a obedecer cegamente, senão de modo entusiástico, às orientações veiculadas por esses canais de difusão unilateral de mensagens.

Na União Soviética e seus satélites, assim como na Alemanha nazista e demais Estados fascistas, todos os meios de comunicação de massa foram concentrados em mãos das autoridades políticas, para atuar na propaganda do regime. Essa organização autoritária persiste ainda hoje em alguns paises autoritários, como a China, o Irã e Cuba.

Ao mesmo tempo, nas nações do chamado “mundo livre”, sob a batuta de grandes empresários capitalistas, iniciou-se um vigoroso movimento de rápida concentração do controle privado de jornais, emissoras de rádio e canais de televisão. Nos Estados Unidos, a pressão neoliberal logrou revogar em 1996 a lei de 1934, que estabelecia limites na concentração de controle empresarial desses veículos. No mesmo sentido, em 2003 a Federal Communications Commission eliminou as proibições então existentes para a participação cruzada no capital das empresas do setor. O resultado não se fez esperar: enquanto em 1983 havia no mercado de comunicação de massa  50 empresas de médio porte, hoje este é dominado por apenas cinco macroempresas.5

No Brasil, assistimos ao mesmo fenômeno. Quatro grandes redes dominam todo o mercado nacional de televisão: a Globo controla 342 empresas; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Com essa formidável concentração de controle empresarial, operou-se uma modificação de monta no grau de influência dos meios de comunicação de massa, sobre a sociedade em seu conjunto.

Como salientei, quando Tocqueville visitou a América do Norte na primeira metade do século XIX, quase todos os municípios americanos tinham o seu periódico local, e cada um desses pequenos jornais divulgava notícias e comentários à sua maneira. Hoje, a grande maioria dos periódicos locais desapareceu, e os poucos jornais restantes de ampla difusão quase não se distinguem entre si quanto à sua orientação editorial.

Por outro lado, as emissões de televisão e de rádio são hoje captadas nos Estados Unidos, respectivamente, por 98,3% e 99% das moradias. Tirante algumas diferenças de estilo sem maior importância, a escolha das notícias e o teor dos comentários difundidos por essas emissoras obedecem ao mesmo denominador comum: a defesa dos valores tradicionais da sociedade norte-americana, como a garantia das liberdades individuais, a intangibilidade da propriedade privada, a redução das atividades do Estado ao mínimo indispensável e o nacionalismo dominador nas relações internacionais.

Quem quiser se manifestar contra essas posições dogmáticas, ao contrário do que sucedia no tempo de Tocqueville, encontrará fechadas todas as portas dos mass media communication.

Pode-se dizer que um cenário análogo existe no Brasil há pelo menos meio século.

Em pesquisa realizada em 2008, verificou-se que o consumo médio diário da televisão aberta, entre nós, é de quatro horas e quarenta e dois minutos por pessoa. Observou-se, aliás, que nos últimos 7 anos o brasileiro tem passado quase 30 minutos a mais por dia em frente ao aparelho de televisão. Quanto ao rádio, estima-se que 80% da nossa população ouvem as suas emissões pelo menos 15 minutos por dia.

Na verdade, o nosso oligopólio privado de meios de comunicação de massa não surgiu espontaneamente, mas foi montado com o apoio direto das autoridades políticas, durante o regime militar. Tratava-se, de um lado, de demonstrar que o Estado autoritário, instaurado com o golpe de 1964, garantia a democracia, salvando-nos do terror comunista. Cuidava-se, de outro lado, de difundir em todas as  programações o consumismo de massa, em benefício da expansão capitalista.

Com isto, reforçou-se sobremaneira, no seio do povo, a tradicional mentalidade passiva e conformista, indiferente à política, considerada pelo vulgo como um jogo reservado exclusivamente àqueles que, na linguagem saborosa de Camões, nasceram não para mandados, mas para mandar.

Como se percebe, o que Tocqueville estimara ser o melhor, senão o único meio de garantia dos direitos individuais contra o Estado, transformou-se, nos dias atuais, em novo poder político de natureza privada, capaz de ombrear-se com os órgãos públicos, ou de servir de principal instrumento de propaganda de regimes autoritários. Nos países que se declaram paladinos da liberdade de expressão, estabeleceu-se, a esse  respeito, uma partilha de competências: enquanto as autoridades estatais subjugam os corpos, os patrões da comunicação social, à semelhança dos chefes religiosos, dominam as almas.

A nossa Constituição, em seu art. 220, proclama livres “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo”. Mas no campo da grande imprensa, dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, essa liberdade só existe para os controladores das respectivas empresas.

Curiosamente, ao final do segundo volume de Da Democracia na América,6 Tocqueville conjecturou sobre a possibilidade de surgir um novo despotismo nos tempos modernos, diverso daquele que se impôs nas sociedades antigas. “Ao que parece,” escreveu ele, “se o despotismo vier a se instalar nas nações democráticas dos nossos dias, ele apresentaria outras características: seria mais extenso e mais ameno, e degradaria os homens sem os atormentar.” Acrescentou que ele assemelhar-se-ia ao pátrio poder, se tivesse por objeto preparar os homens para a vida adulta. Mas o que ele busca, na verdade, é fixá-los irrevogavelmente em um estado de perpétua menoridade, de modo que os atos mais importantes da vida de cada um devam ser praticados sob a supervisão dessa autoridade tutelar.

Não tenho dúvidas em afirmar que esse regime de despotismo aprazível existe entre nós, e se apresenta como um sistema de dupla face: sob a moderna fachada democrática, exposta na Constituição e louvada na imprensa, no rádio e na televisão, continua a vigorar a oligarquia tradicional. O povo somente é admitido à cena política no momento das eleições. Mas estas, em lugar de representarem o exercício normal da soberania popular, ocultam na verdade a sua alienação.

Dois exemplos bastam para ilustrar a estrutura dúplice do nosso regime político.

Ao forjar no século XVI o conceito moderno de soberania como poder absoluto e perpétuo, Jean Bodin enfatizou que “o ponto principal da majestade soberana e do poder absoluto consiste em dar lei aos súditos em geral, sem o seu consentimento”.7 Pois bem, é esse o privilégio reconhecido, entre nós, aos mal chamados representantes do povo: além de fazerem as leis, eles se atribuem a competência exclusiva para reformar a Constituição.

Como se isso não bastasse, a nossa inventividade jurídica chegou ao extremo de exigir a prévia autorização do Congresso Nacional para a realização de plebiscitos e referendos, que a Constituição reconhece expressamente como expressões da soberania popular (Constituição, art. 14). Ou seja, o mandante precisa da permissão do mandatário para manifestar sua vontade soberana!

Ora, no desenvolvimento desse enredo caviloso, a colaboração do oligopólio privado dos chamados meios de comunicação de massa não pode ser desprezada. O seu poder de pressão sobre o Congresso Nacional e os políticos em geral tem sido irresistível nos últimos decênios. A própria Constituição Federal de 1988 foi elaborada sob a influência dominante dos empresários do setor.
Um programa republicano e democrático para os meios de comunicação de massa

A magna tarefa que se impõe hoje, por conseguinte, no mundo inteiro, consiste em elaborar e instituir outra forma de relacionamento coletivo, pela qual os homens possam verdadeiramente se comunicar; isto é, pôr em comum suas idéias, sentimentos e opiniões. Sem isto, é inútil pretender ensaiar um verdadeiro regime democrático, pois ele pressupõe a capacidade do povo soberano de discutir entre si as grandes questões, de âmbito nacional ou internacional, sobre as quais deve decidir, e de interpelar constantemente os agentes estatais sobre as justificativas de sua conduta.

Algumas diretrizes impõem-se, para tanto.

Em primeiro lugar, é indispensável contar com uma alternativa fiável aos meios de comunicação de massa. Nesse sentido, deve-se estimular a criação de blogs autônomos e das chamadas redes sociais na internet. Muito embora até o momento restritas à minoria rica, é incontestável que elas restabelecem um relacionamento pessoal e direto entre os homens, agora no plano macrossocial. Não se deve, aliás, esquecer que a eleição de Barack Obama, nos Estados Unidos, deveu-se em boa parte à ação dessas redes sociais.

No terreno próprio das comunicações de massa, duas grandes diretrizes de reforma devem ser seguidas.

A primeira delas consiste em superar a carência legislativa.

Nunca é demais relembrar que a supressão das liberdades fundamentais pode ocorrer, tanto pelo excesso, quanto pela ausência de leis.

Nos regimes totalitários ou autoritários, as prescrições normativas são abundantes e minuciosas, e muitas delas vigoram secretamente, ao arbítrio dos que comandam. De modo que os cidadãos jamais sabem, ao certo, o que podem fazer sem sofrer sanções repressivas.

Mas o vácuo legislativo, tão louvado pelo liberalismo hodierno, provoca a mesma supressão das liberdades, porque o terreno social se abre então, amplamente, à dominação sem limites dos ricos e poderosos.

Ora, em nosso País o setor de comunicação social encontra-se, há vários decênios, largamente desprovido de leis. Até hoje, permanece em vigor o Código de Telecomunicações de 1962, cujas disposições já foram em grande parte revogadas, e as que ainda se encontram formalmente em vigor são descumpridas. É o que ocorre, por exemplo, com as normas constantes de seus artigos 38, alínea h, e 124, que fixam em 5% e 25%, respectivamente, o tempo mínimo para a transmissão de informações e o tempo máximo para a publicidade comercial.

Por outro lado, posto que promulgada a Constituição há mais de duas décadas, continuam sem regulamentação quase todas as suas disposições sobre a comunicação social; notadamente as que estabelecem as diretrizes gerais sobre a programação das emissões de rádio e televisão, e a proibição do estabelecimento em todo o setor, direta ou indiretamente, de monopólio ou oligopólio (artigos 220 e 221).

Para completar esse quadro em branco, o Supremo Tribunal Federal, em lamentável decisão de 30 de abril de 2009, jubilosamente acolhida pelos patrões das grandes empresas do setor, julgou implicitamente revogada pela Constituição a lei de imprensa de 1967. Somos, assim, um caso raro no mundo, de país que se dá ao luxo de viver sem lei de imprensa.

Diante dessa grave indigência legislativa, impõe-se a propositura, perante o Supremo Tribunal Federal, de uma ação de inconstitucionalidade por omissão, relativamente às disposições constitucionais pertinentes à comunicação social.

A segunda diretriz geral a ser seguida para a reformulação do setor de comunicação de massa em nosso País diz respeito, especificamente, ao rádio e à televisão.

Ambos utilizam-se, para as suas emissões, de um espaço público, ou seja, em boa etimologia e melhor doutrina, um espaço pertencente ao povo. Tratando-se de bem público, comum a todos, escusa lembrar que ele não pode ser apropriado por ninguém, nem pelo Estado nem pelos particulares. A função do Estado é simplesmente a de administrar a sua utilização em benefício do povo.

É exatamente por isso que, tanto aqui como alhures, a prestação do serviço público de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende de autorização, concessão ou permissão da autoridade administrativa competente (Constituição Federal, art. 21, XII, alínea a).

Acontece que, entre nós, o decantado oligopólio empresarial que domina o setor atua na prática, e se considera em teoria, como proprietário desses canais de comunicação pertencentes ao povo. Chega-se até ao cúmulo do arrendamento de canais pelo seu concessionário. Ou seja, analogamente ao que ocorre com o soberano no campo político, aqui o legítimo dono é substituído por um usurpador que, a todo momento, alardeia seus pretensos direitos adquiridos e denuncia a censura estatal quando os Poderes Públicos procuram regulamentar o funcionamento desse serviço público.

A gestão do espaço público de comunicação deve, por conseguinte, competir a um órgão igualmente público, isto é, não subordinado a nenhum Poder estatal e muito menos a particulares. O Conselho de Comunicação Social, criado por força do art. 224 da Constituição Federal, não preenche tais requisitos. De um lado, porque foi declarado órgão auxiliar do Congresso Nacional; de outro, porque a Lei nº 8.389, de 1991, que o regulamentou, dele fez uma entidade solenemente inútil.

Importa assim criar, em todas as unidades da federação, um órgão regulador das atividades de comunicação social, que não seja mera agência estatal nem mandatário do oligopólio empresarial que domina o setor.

Da mesma forma, a utilização do espaço público de comunicação há de ser reservado preferencialmente a entidades públicas, vale repetir, não estatais nem privadas.

Sugiro, assim, que se crie, em todas as unidades da federação, sob a forma de fundação pública, um organismo de rádio e televisão, cujos administradores sejam designados pelo competente Conselho de Comunicação Social.

Por outro lado, vale a pena repetir que, se as emissões de rádio e televisão constituem um serviço público, as empresas privadas somente podem ser admitidas a prestá-lo mediante regular contrato de concessão, com a observância das exigências normais, como a licitação prévia (Constituição Federal, art. 175), inclusive para a renovação do contrato.

Escandalosamente, porém, não é o que ocorre no Brasil.     Sob a pressão dos grandes empresários do setor, o Congresso Nacional inseriu na Constituição (artigos 223 e parágrafos) que as concessões de exploração de rádios e televisões sejam submetidas, em última instância, à decisão do próprio Congresso (Constituição, artigos 223 e parágrafos), o qual se revelou, nessa matéria, bem mais flexível que o Poder Executivo. Impõe-se, pois, a revogação dessas disposições aberrantes do sistema administrativo comum.

Na concessão do serviço público de comunicação social, preferência deve ser dada às rádios comunitárias, que têm sofrido toda sorte de preterições e constrangimentos, inclusive sanções penais, por iniciativa das macroempresas do setor.

É mister, além disso, suprimir o poder autocrático no seio das empresas privadas de imprensa, rádio e televisão, em razão do qual os patrões dispõem do privilégio de difundir suas opiniões pessoais na massa do público sobre todos os assuntos, e gozam até mesmo da prerrogativa de insultar impunemente seus desafetos! Em tais empresas, portanto, a partir de certa dimensão, a orientação editorial deveria competir a um conselho de administração composto, por metade, de representantes dos jornalistas que nela trabalham.

Tudo isso, contudo, seria vão, se não se garantisse efetivamente, a todos, o direito fundamental de expressão nessa área.

Proponho, com esse objetivo, duas medidas principais.

A primeira delas consiste na criação, a par do direito tradicional de resposta, destinado a garantir o respeito à verdade e à honra individual, um direito de defesa de interesses coletivos ou difusos, a ser exercido por associações ou fundações, cujos estatutos contenham essa previsão.

A segunda medida de reforço ao direito fundamental de expressão é a adoção do chamado direito de antena, já criado nas Constituições de Portugal (art. 40º) e Espanha (art. 20, alínea 3, in fine). Ele consiste na prerrogativa – a ser reconhecida, de preferência, a entidades representativas de setores dignos de proteção especial, como os grupos sociais vulneráveis – da livre utilização do rádio e da televisão, em tempo e horário fixados pela autoridade administrativa reguladora. Atualmente, esse direito existe no Brasil tão-só para os partidos políticos, por ocasião das campanhas eleitorais. Importa estendê-lo, permanentemente, aos grupos sociais relevantes da nossa sociedade civil.
Conclusão

Como arremate, permito-me voltar os olhos ao berço do regime democrático, a Atenas do século V a.C. Segundo o testemunho unânime dos grandes autores da antiguidade clássica, o traço fundamental da democracia ateniense era a liberdade de palavra, reconhecida indistintamente a todos os cidadãos (isegoria). Sócrates, por exemplo, um de seus críticos mais acerbos, queixou-se, no diálogo Protágoras de Platão, de que nas reuniões da Ekklésia, a assembléia do povo que decidia sobre as questões mais importantes da pólis, qualquer cidadão – carpinteiro, ferreiro, sapateiro, comerciante, armador – rico ou pobre, aristocrata ou plebeu, instruido ou ignorante, tinha o direito de usar da palavra e exprimir sua opinião. Na visão socrática, essa prerrogativa deveria ser reservada exclusivamente aos melhores cidadãos (aristoi).

Ao reinventarmos a democracia nos tempos modernos, o pretexto ridículo da impossibilidade de se reunir o povo em uma só praça fez com que a liberdade de expressão passasse a ser garantida, doravante, tão-só aos governantes e controladores dos meios de comunicação de massa.

Para abolir essa farsa, não basta, na verdade, criar as instituições adequadas, como sugeri nesta exposição. Elas são necessárias, mas não suficientes. É preciso também  formar a consciência cívica do povo, segundo o princípio republicano e o ideal democrático.

Eis a grande missão pedagógica, destinada a formar uma nova humanidade para um mundo sem precedentes na História.
* Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.





As disputas do corpo e da alma

11 09 2010

Estou usando a figura que encontrei no texto abaixo referido do jurista Fabio Konder Comparato Nos países que se declaram paladinos da liberdade de expressão, estabeleceu-se, a esse  respeito, uma partilha de competências: enquanto as autoridades estatais subjugam os corpos, os patrões da comunicação social, à semelhança dos chefes religiosos, dominam as almas”

O próximo governo Dilma, continuar a cuidar do corpo e começar a cuidar da alma

Com a vitoria de Dilma parte essencial para continuar a tratar do corpo; nutrição e reprodução; alimento, emprego, casa, educação, saúde, segurança, falta vencermos a disputa mais encarniçada – Comunicação – um direito humano natural; a livre expressão, o ouvir e o falar, o ser, a evolução da “per-som-nalidade” a evolução da alma.

Escrevo para que após a vitoria de Dilma, que com Lula, priorizou o corpo, como não poderia deixar de ser, agora precisamos cooptar que os meios de comunicação, alternativos que sejam,  participem na alavancagem da outra conquista. Precisamos reunir todas as energias benéficas da sociedade brasileira que passos efetivos sejam dados para que se concretize gradualmente a profecia “America Latina, berço de uma nova civilização”

Há um sincronismo sim que nos faz apreender, compreender a grande disputa que se aproxima da America latina. Vejam como são as coisas. Acessei este comentário em  http://blogln.ning.com/group/laptriagrande/forum/topics/a-ultradireita-midiatica-atua onde se descreve uma batalha referente aos meios de comunicação no Equador.

Nada diferente do que ocorre na Argentina, Bolívia, Venezuela e no Brasil, onde devido as pressões da sociedade os meios de comunicação respondem em defesa, que farão um auto controle, portanto sem a sociedade civil. Façam como quiserem na áreas privadas para tentarem reaver a credibilidade perdida. Isso após demonstrações inequívocas desde o inicio do governo Lula, de suas propostas para a realização da 1ª CONFECOM, do PNDHumanos e do PNBLarga, das inaceitáveis posturas dos donos dos meios manifestadas sem pudor no Instituto Millennium e por ultimo da atuação partidária na campanha presidencial totalmente favorável ao candidato Serra.

Quantas vezes não ouvi daqueles que se beneficiam ideologicamente (nas suas almas) e de privilégios econômicos (nos seus corpos) que se oculta no dogma “É preferível uma comunicação qualquer do que nenhuma comunicação”

Não é aceitável que continuamos a viver com o mais essencial da nossa existência que a nossa subjetividade continue a ser abduzida pelo poder nefasto dos donos da comunicação, conforme descreve esse artigo “Analise do poder midiático na Argentina” em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16923 cujos trechos destaco:

“De quê ela (Christina) estava falando? Do poder nas sombras, do poder detrás do trono, do verdadeiro poder. Qual é? É o poder midiático. A direita não tem pensadores, tem jornalistas audazes, agressivos. E a mentira ou a deformação pura e plena de toda notícia é sua metodologia”

“O que eu chamo sujeito-Outro é esse sujeito que – segundo Heidegger – caiu “sob o senhorio dos outros” (Ser e Tempo, parágrafo 27). Ele fez aí uma observação brilhante e precisa: o senhorio dos outros. Heidegger amplia o conceito: quem cai sob esse senhorio (o dos Outros) “não é ele mesmo, os outros lhe hão arrebatado o ser. O Poder, ao submeter a subjetividade, elimina meus projetos, meu futuro mais próprio, o que houvera querido fazer com minha vida. Minhas possibilidades (…) são as do Outro; são as do Poder, as que me vêm de fora. Já não sou quem decide, sou decidido”

Amigos, é dito que como Lula conseguiu que diminuísse a desigualdade de renda das famílias, a maior dos últimos 30 anos, o cuidar do corpo, então isso desmobilizaria o povo na busca de mais liberdade de expressão, o cuidar da alma.

Figuras que destaquei destes trecho da representação  que o jurista Fábio Konder Comparato, fará ao STF com o patrocínio do Centro de estudos da mídia alternativa Barão de Itararé junto com a Fenaj e a Fitert que decorreu daquela reunião na casa do jurista que são as seguintes: “Nos países que se declaram paladinos da liberdade de expressão, estabeleceu-se, a esse  respeito, uma partilha de competências: enquanto as autoridades estatais subjugam os corpos, os patrões da comunicação social, à semelhança dos chefes religiosos, dominam as almas” e “Com isto, reforçou-se sobremaneira, no seio do povo, a tradicional mentalidade passiva e conformista, indiferente à política, considerada pelo vulgo como um jogo reservado exclusivamente àqueles que, na linguagem saborosa de Camões, nasceram não para mandados, mas para mandar”

Reflito que está chegando a hora no Brasil, onde já se iniciou uma convergência de esforços, com o que preconiza a nossa Constituição, nos seus artigos 220 – Proíbe a formação de oligopólios, 221 – Trata da programação de rádio e TV, e 224 – Impõe a instalação de uma Comissão de Comunicação Social.

Refletimos da importância em tratar deste assunto, tendo em vista o que outras nações sul americanas já adiantaram (Argentina, Equador, Venezuela, Bolívia) com a clareza da participação espúria dos meios de comunicação, o denominado PIG, explicitado com todas as letras pela Dna Judith, presidente da ANJ e executiva da FSP devido que a “oposição está fragilizada”. Daí decorre a representação que está sendo gestada pelo “Movimento dos Sem Mídia” devido a ilegalidade do uso de concessões publicas para fazer política partidária.

Então tudo se liga para a tarefa prioritária do futuro governo Dilma. Uma conspiração, um sincronismo impressionante que nos estimula. Sim talvez por algum tipo de estratégia Lula tenha priorizado o corpo, deixando para agora esse trato com a alma, em nome da tal governabilidade decorrente da correlação de forças totalmente favorável ainda ao lobby das comunicações.

É a necessidade da expansão da banda larga pela Telebrás, a realização de outras CONFECOM, o fortalecimento de instituições da sociedade civil, como a ALTERCOM, o “Centro de estudos da mídia alternativa “Barão de Itararé” os “Encontro de blogueiros progressistas”, a Intervozes e tantos outros.

Esses temas espero se aglutinem no Barão de Itararé de forma a somar forças para pressionar e sustentar o futuro governo Dilma na área de comunicações





Serra, paradigma de um fim de ciclo

5 09 2010

Navegando pela internet cheguei através do Sul 21 no blog “Somos andando” onde por conta do post “”Campanha de Serra não sabe mais para onde correr” de 02/09, comentei algumas percepções do nosso andar nesta campanha eleitoral.

Cris, tenho 72 anos, pratico exercícios físicos e vou a aulas de danças. Qualidade de vida contribuindo no limite para que tenhamos uma “Educação integral” com senso critico do que representa “Meios de comunicação democráticos, um direito humano”

Navego pela internet em sites e blogs em busca de compreender, apreender sentido para a existência. Parto sempre de paradigmas digamos transcendentes, ou que descendem de “ALGO” (lei, Deus, Energia essencial do bem, belo e verdadeiro, etc. e que etecetera!). Por ex. cito sempre que estamos em um interregno de ciclos com um novo que já alvoreceu se confrontando com um outro apodrecido e gasto. O novo sussurra em nossos ouvidos “….Eu já escuto os teus sinais…Anunciação do A. Valença”

Que sinais? “Entre as bacias do Prata e do Amazonas, surge uma nova raça, a ibero americana. No Brasil, o pais mais rico do planeta, miscigenada com todos os povos do planeta e com os indígenas” Darcy Ribeiro descrevia as características dessa raça em “O povo brasileiro”

Aqui é o sitio de uma “America latina, berço de uma nova civilização”

Então confio que conseguiremos com a eleição de Dilma um avanço para tais meios de comunicação. Vários passos foram dados, como o marco inicial aquela Iª CONFECOM e este ultimo aqui em SP; o 1º encontro dos blogueiros progressistas. Atribuo a uma conspiração do bem, que “obriga” o povo brasileiro caminhar, somos andando. Se fortalece o imaginário popular, a corrente de pensamento. Leio facilmente um sincronismo que atinge o inconsciente coletivo plasmando de forma indestrutível o alvorecer de um novo ciclo.

Os blogs que citarei talvez não devam ser acessados pelos partidários da campanha de Serra, pois estou cogitando de aparências ocultas e enigmáticas que explicam o porque Serra não tem para onde correr.

Assim explico que quando Serra “relutava” em aceitar essa missão sem violentar o seu livre arbítrio, quer dizer, por ele estar sinceramente convicto com o que pensa e sente, houve uma campanha para que Serra não desistisse como essa em http://muitasbocasnotrombone.blogspot.com/2009/06/lula-pede-serra-nao-desista-coragem.html de junho de 2009!

Outras em que aparecia a figura do amigo da onça com os dizeres “não desista Serra”, como em http://richard-widmarck.blogspot.com/2009_12_01_archive.html rolando na pagina até encontrar.

Fomos atendidos!!! O Serra torna cristalino para que todos tenham a clara percepção do fim de ciclo apodrecido e gasto que esse tipo de oposição partidária-midiatica representa e está sendo superado. Se fulminado é por suas próprias ações.

Sim, sempre votei no PT, para expressar que haja fraternidade na economia, liberdade na espiritualidade e igualdade na justiça. Adoro o lema socialista – De cada um de acordo com suas possibilidades, para cada um de acordo com suas necessidades”

Portanto apoio e participo de ações que visem a utopia de um Estado e Mercado eficazes. Aos que se afinam com o Estado, incentivo ao cooperativismo, a cogestão. Aos do Mercado que apliquem os valores que nele existem, (tanto qto outros tantos no Estado). Um deles por exemplo a meritocracia. Porem, há um porem. Que essa decorra de igualdade de oportunidades (educação) e de informações (meios de comunicação). Alias princípios que o Mercado frauda, na minha opinião, a exemplo de quando Serra declarou ser o MERCOSUL uma farsa e não ter proporcionado que o poder executivo de São Paulo contribuísse para as conferencias regionais da CONFECOM. (A Assembléia legislativa é que tomou a iniciativa)

Veja o quanto ainda temos de caminhar e estamos caminhando. Por isso que sinto a importância da democratização dos meios de comunicação. Daí a importância do jornalismo, missão sagrada pois trata da expressão do SOM, palavra dita ou escrita que forma as PER-SOM-NALIDADES. O primeiro grito do “EU SOU”

Cada povo vive as suas circunstancia. Nós, brasileiros temos sido conseqüentes e sabemos que nada depende só da presidenta. Fico entusiasmado quando vejo na Argentina Christina conseguir “enquadrar” os meios aos princípios constitucionais, os nossos ainda não regulamentados (art. 220, 221 e 224) que Fabio Konder Comparato pleiteará no STF que o futuro Congresso legisle.

Enfim já há tantas e inumeráveis iniciativas da sociedade brasileira. Gosto de citar algumas;

Divirtam-se com

Sobre a leitura dos jornais nos deixarem estúpidos do R. Alves

www.rubemalves.com.br/seraquealeituradosjornaisnostornaestupidos.htm

A verdadeira função da imprensa”

http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/a-verdadeira-funcao-da-imprensa/29855/ e esse outro

http://www.kanitz.com/impublicaveis/jornalismo_do_deboche.asp

Artigo do Emilio Odebrecht na FSP “A imprensa e o novo Brasil”  de 12/01/10

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=572IMQ005

Eduardo Guimarães do Movimento dos sem mídia- MSM, do qual faço parte, vai entrar com representação sobre a ilegalidade do “opiniãonismo” dos meios concedidos durante a campanha eleitoral

http://www.blogcidadania.com.br/2010/09/apoie-a-nova-representacao-do-msm-a-justica-eleitoral/

Esse é sobre a Argentina, bastante fundamentado

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16923





Lula é o “mais” ou “entre os mais” influentes

5 09 2010

Lula considerado pela revista Time o “mais” influente ou Lula está “entre” os mais influentes. Porque importa tanto a distinção para a oposição fragilizada?

Antes de tudo algumas manchetes internacionais:
Agência France Press:
Lula es la personalidad más influyente del mundo, según Time

Europa Press:

Lula da Silva, líder más influyente del año

Agência EFE e Jornal ABC (Espanha)

Lula da Silva elegido la persona más influyente del mundo

A discussão da minha tese de doutorado na entre-net nascida, transformo em uma polarização do “mais” e do “entre” na “inter”-net.

Ah! a polarização que nos queremos e que eles abominam.
A tese da polarização é necessária para facilitar o entendimento das doutrinas, das ideologias, das energias que estão se contrapondo nas próximas eleições. Os opostos facilitam o entendimento.

Alguns opostos nos intrigam como no símbolo do In-Yang do preto e do branco. Como cores, o preto ausência da Luz, carrega em si a semente da Luz branca. Vice versa, não custa escrever; a cor/luz branca, “soma” das 7 cores carrega dentro de si o gérmen do oposto. São os pontinhos do símbolo.

Transportando para as eleições este símbolo se estático demonstra que dentro da situação Estado eficaz há um gérmen do Mercado eficaz, e de novo vice versa.

Em rotação dinâmica Dilma representa o equilíbrio de ambos tendo em vista o desequilíbrio histórico hegemônico que resultou após o capitalismo ter fulminado o socialismo usando armas espúrias. (Ieltsin ébrio comprado).

Serra por sua vez tem representado o esfacelamento do Estado em desequilíbrio com o Mercado sem regulamentação.
A prova para muitos pode parecer insignificante. Uma coisa é a privatização das riquezas minerais como o ferro da Vale.
Outra coisa que a mim impacta neste exato instante em que teclo, é o preço da banda larga no Brasil. Deixada por conta do Mercado sem fiscalização adequada é 3 a 4 vezes a mais cara do planeta. O Mercado quando pode ganhar muito proporcionando pouco investimento. Não é o mercado eficaz para o Brasil. O é para os capitalistas ineficientes do Brasil. No mundo inteiro capitalista, a banda larga é mais acessível à população. O porque disso é hipótese para outra tese

Essa polarização, aplicada ás eleições resultará em uma nova configuração de forças resultando em um Estado e mercado eficazes.
Na atual correlação de forças no Brasil os que advogaram a tese excludente dos pobres com o tal Estado mínimo querem voltar com outras roupagens

Antes de continuar e para evitar que meus adversários percam tempo (Time), ainda mais se forem adeptos de que “Time is money” informo que este post objetiva mostrar que os “tempos são chegados”
Declaro que Dilma vai continuar a usufruir da influência de um dos homens mais/entre os mais influentes do planeta que por sua vez influenciará na escolha de Dilma como a mais propicia para continuar o que motivou Lula a ser considerado o mais/entre os mais influentes segundo a revista.

“Time” ou tempo aos quais sob minha inteira convicção complemento: os “tempos são chegados para a continuidade com Dilma Rousseff”.

Não há como desqualificar a tese de que tal mais/entre os mais influentes não faça o seu efeito.

O Brasil foi descoberto para a Historia da humanidade em 1500. Quando ele “nasce” a Europa já tinha 1500 anos. Estamos em 2010, durante os 510 anos da nação nunca houve um governante dito pelos meus adversários de “esquerda”. Restrinjo ainda mais; de esquerda com origens que meus adversários denominam de “populares”. Sim outros curtos períodos de governos de esquerda; um foi abortado por um golpe/ditadura torturante e o outro ao suicídio do líder.
Ambos, entretanto tinham como lideres um fazendeiro e o outro um militar. Não, não e não. Um líder oriundo da elite econômica rural ou da elite militar podem governar se, se, se aplicarem suas qualidades a favor do povo.

Se não o fizerem abrem espaço para que lideranças exploradas injustamente, transcendam suas origens e paulatinamente (3 eleições) se capacitem a governar (2 mandatos). Mas isso é para a outra tese de que se a elite transgride a sua finalidade, ela mesma gesta a intervenção do povo explorado.

Onde por exemplo haja um capitalismo adequado cito por intuição uma Noruega onde seu petróleo é usado para promover todo o povo.
É o destino que Lula/Dilma propõem ao Pré Sal.
Serra como agente convicto da “mão invisível” do Mercado, é inapetente para gerir o Estado como deu prova disso em São Paulo e quando ministro que convenceu FHC a privatizar a Vale (vídeo disponível na internet).
Alô, Alô uma “pessoa melhor” é mais apta para por em prática os seus conhecimentos acadêmicos e experiência de vida sem a fraudar com interesses pessoais acima do público.

Continuando na polemica proposta entre o “mais” ou o “entre os mais” influentes.

Os fundamentos, os alicerces, as bases precisam ser definidas, qualificadas, reconhecidas, inventadas, aceitas, transpostas por analogia e até contestadas.

Ah a origem do universo! Uma delas o paradigma, a doutrina, etc do “No inicio era o Verbo e o Verbo se fez carne”
Uma sentença 6 palavras, na verdade 5 palavras a sintetizarem milhões de anos.
Aceitável ou não nos conforta termos um ponto de partida.

Não vou tão longe, com meus vividos 71 anos navegando há 3 anos na internet intuo a origem de uma nova era, com o Brasil e seu povo sendo reconhecido em uma missão.

Na origem a profecia “América latina, berço de uma nova civilização”,
e Lula usando de sua influencia mais ou entre as mais influentes implementando o Mercosul. Dilma influenciada continuará.

Nestas eleições meu líder estadista intuído pelas energias positivas do Universo, escolheu Dilma para continuar.
Continuar a incentivar dentro de novas características a inigualável profecia escrita no parágrafo único do art. 4° da Constituição “O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Ele Lula deu andamento, ela Dilma vai continuar a incentivar o Mercosul.
Serra em um “deslize” providencial tachou o Mercosul de uma FARSA. Depois amenizou a senha para flexibilização. A mesma palavra que usam para privatizar o Estado. Privatizar sem fiscalização da sociedade on line ou institucional leva-nos á metáfora “piratizar”

Lula desde há muito vilipendiado se transforma em o mais/entre os mais influentes do planeta. segundo a revista Time.
Que paradoxo para os que agora sendo fulminados na sua outrora vil empreitada, transmudam-se para o aviltamento de Dilma Rousseff. Aquela que vai continuar a implantar o já verdadeiro e não falso Mercosul

Não, não são todos os adversários que causam essa indignação. Seria insensatez de minha parte.
Quem são os arautos a vociferarem calunias, factoides, assassinatos de reputação, teste de hipóteses, seletividade de escândalos, insufladores de complexo de vira latas, apoiadores da doutrina do “quintal da fajuta elite dos americanos”, futricas, mexericos, fuxicos, coscuvilhices, e á tarefa inglória e vil de polemizar entre o “mais” e “entre os mais” influentes.

Quem são? Os mesmos a esgrimirem palavras mais mortíferas do que projeteis bélicos (Rui Barbosa). A insinuante dor de cotovelo ao estabelecer a polêmica do “Mais” com o “entre os mais” influentes.
São aqueles que poderiam fazer o que quisessem com os meios que dispõem por ser de sua propriedade, os donos da imprensa. Fazer dentro da legalidade declarando qual candidato apóiam em editoriais, mas concedendo espaço equânime para ambos candidatos. Utopia eu sei, devido terem jogado no lixo aquilo que era seu galardão, o seu laurel; a credibilidade.

Entretanto esses mercenários da infelicidade do povo brasileiro se usam de meios concedidos como o radio e a televisão, para incutirem o nome de um candidato como Serra escondendo a ideologia de mercado naquilo que tem de nefasto; estão a praticar uma ilegalidade constitucional.
Abomino os que se satisfazem e se apóiam com tal parcialidade de lesa evolução. Denuncia de que o modelo que sempre defenderam foi e é de que a desigualdade de renda das famílias no Brasil, o pais mais rico do planeta, seja uma fatalidade imanente do ser brasileiro pobre.





O Time chegou; Lula é o lider “mais”

3 05 2010



Em busca da verdadeira oposição e não que por estar  fragilizada" fez uma coligação com o partido da imprensa encabeçado  pela Globo45

Lula considerado pela revista Time o “mais” influente ou Lula está “entre” os mais influentes. Porque importa tanto a distinção para a oposição fragilizada?

Antes de tudo algumas manchetes internacionais:

Agência France Press:

Lula es la personalidad más influyente del mundo, según Time
Europa Press:

Lula da Silva, líder más influyente del año

Agência EFE e Jornal ABC (Espanha)

Lula da Silva elegido la persona más influyente del mundo

A discussão da minha tese de doutorado na entre-net nascida, transformo em uma polarização do “mais” e do “entre” na “inter”-net.

Ah! a polarização que nos queremos e que eles abominam.

A tese da polarização é necessária para facilitar o entendimento das doutrinas, das ideologias, das energias que estão se contrapondo nas próximas eleições. Os opostos facilitam o entendimento.

Alguns opostos nos intrigam como no símbolo do In-Yang do preto e do branco. Como cores, o preto ausência da Luz, carrega em si a semente da Luz branca. Vice versa, não custa escrever; a cor/luz branca, “soma” das 7 cores carrega dentro de si o gérmen do oposto. São os pontinhos do símbolo.

Transportando para as eleições este símbolo se estático demonstra que dentro da situação Estado eficaz há um gérmen do Mercado eficaz, e de novo vice versa.

Em rotação dinâmica Dilma representa o equilíbrio de ambos tendo em vista o desequilíbrio histórico hegemônico que resultou após o capitalismo ter fulminado o socialismo usando armas espúrias. (Ieltsin ébrio comprado).

Serra por sua vez tem representado o esfacelamento do Estado em desequilíbrio com o Mercado sem regulamentação.

A prova para muitos pode parecer insignificante. Uma coisa é a privatização das riquezas minerais como o ferro da Vale.

Outra coisa que a mim impacta neste exato instante em que teclo, é o preço da banda larga no Brasil. Deixada por conta do Mercado sem fiscalização adequada é 3 a 4 vezes a mais cara do planeta. O Mercado quando pode ganhar muito proporcionando pouco investimento. Não é o mercado eficaz para o Brasil. O é para os capitalistas ineficientes do Brasil. No mundo inteiro capitalista, a banda larga é mais acessível à população. O porque disso é hipótese para outra tese

Essa polarização, aplicada ás eleições resultará em uma nova configuração de forças resultando em um Estado e mercado eficazes.

Na atual correlação de forças no Brasil os que advogaram a tese excludente dos pobres com o tal Estado mínimo querem voltar com outras roupagens

Antes de continuar e para evitar que meus adversários percam tempo (Time), ainda mais se forem adeptos de que “Time is money” informo que este post objetiva mostrar que os “tempos são chegados”

Declaro que Dilma vai continuar a usufruir da influência de um dos homens mais/entre os mais influentes do planeta que por sua vez influenciará na escolha de Dilma como a mais propicia para continuar o que motivou Lula a ser considerado o mais/entre os mais influentes segundo a revista.

“Time” ou tempo aos quais sob minha inteira convicção complemento: os “tempos são chegados para a continuidade com Dilma Rousseff”.

Não há como desqualificar a tese de que tal mais/entre os mais influentes não faça o seu efeito.

O Brasil foi descoberto para a Historia da humanidade em 1500. Quando ele “nasce” a Europa já tinha 1500 anos. Estamos em 2010, durante os 510 anos da nação nunca houve um governante dito pelos meus adversários  de “esquerda”. Restrinjo ainda mais; de esquerda com origens que meus adversários denominam de “populares”. Sim outros curtos períodos de governos de esquerda; um foi abortado por um golpe/ditadura torturante e o outro ao suicídio do líder.

Ambos, entretanto  tinham como lideres um fazendeiro e o outro um militar. Não, não e não. Um líder oriundo da elite econômica rural ou da elite militar podem governar se, se, se aplicarem suas qualidades a favor do povo.

Se não o fizerem abrem espaço para que lideranças exploradas injustamente, transcendam suas origens e paulatinamente (3 eleições) se capacitem a governar (2 mandatos). Mas isso é para a outra tese de que se a elite transgride a sua finalidade, ela mesma gesta a intervenção do povo explorado.

Onde por exemplo haja um capitalismo adequado cito por intuição uma Noruega onde seu petróleo é usado para promover todo o povo.

É o destino que Lula/Dilma propõem ao Pré Sal.

Serra como agente convicto da “mão invisível” do Mercado, é inapetente para gerir o Estado como deu prova disso em São Paulo e quando ministro que convenceu FHC a privatizar a Vale (vídeo disponível na internet).

Alô, Alô uma “pessoa melhor” é mais apta para por em prática os seus conhecimentos acadêmicos e experiência de vida sem a fraudar com interesses pessoais acima do público.

Continuando na polemica proposta entre o “mais” ou o “entre os mais” influentes.

Os fundamentos, os alicerces, as bases precisam ser definidas, qualificadas, reconhecidas, inventadas, aceitas, transpostas por analogia e até contestadas.

Ah a origem do universo! Uma delas o paradigma, a doutrina, etc do “No inicio era o Verbo e o Verbo se fez carne”

Uma sentença 6 palavras, na verdade 5 palavras a sintetizarem milhões de anos.

Aceitável ou não nos conforta termos um ponto de partida.

Não vou tão longe, com meus vividos 71 anos navegando há 3 anos na internet intuo a origem de uma nova era, com o Brasil e seu povo sendo reconhecido em uma missão.

Na origem a profecia “América latina, berço de uma nova civilização”,

e Lula usando de sua influencia mais ou entre as mais influentes implementando o Mercosul. Dilma influenciada continuará.

Nestas eleições meu líder estadista intuído pelas energias positivas do Universo, escolheu Dilma para continuar.

Continuar a incentivar dentro de novas características a inigualável profecia escrita no parágrafo único do art. 4° da Constituição “O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Ele Lula deu andamento, ela Dilma vai continuar a incentivar o Mercosul.

Serra em um “deslize” providencial tachou o Mercosul de uma FARSA. Depois amenizou a senha para flexibilização. A mesma palavra que usam para privatizar o Estado. Privatizar sem fiscalização da sociedade on line ou institucional leva-nos á metáfora “piratizar”

Lula desde há muito vilipendiado se transforma em o mais/entre os mais influentes do planeta. segundo a revista Time.

Que paradoxo para os que agora sendo fulminados na sua outrora vil empreitada, transmudam-se para o aviltamento de Dilma Rousseff. Aquela que vai continuar a implantar o  já verdadeiro e não falso Mercosul

Não, não são todos os adversários que causam essa indignação. Seria insensatez de minha parte.

Quem são os arautos a vociferarem calunias, factoides, assassinatos de reputação, teste de hipóteses, seletividade de escândalos, insufladores de complexo de vira latas, apoiadores da doutrina do “quintal da fajuta elite dos americanos”, futricas, mexericos, fuxicos, coscuvilhices, e á tarefa inglória e vil de polemizar entre o “mais” e “entre os mais” influentes.

Quem são? Os mesmos a esgrimirem palavras mais mortíferas do que projeteis bélicos (Rui Barbosa). A insinuante dor de cotovelo ao estabelecer a polêmica do “Mais” com o “entre os mais” influentes.

São aqueles que poderiam fazer o que quisessem com os meios que dispõem por ser de sua propriedade, os donos da imprensa. Fazer dentro da legalidade declarando qual candidato apóiam em editoriais, mas concedendo espaço equânime para ambos candidatos. Utopia eu sei, devido terem jogado no lixo aquilo que era seu galardão, o seu laurel; a credibilidade.

Entretanto esses mercenários da infelicidade do povo brasileiro se usam de meios concedidos como o radio e a televisão, para incutirem o nome de um candidato como Serra escondendo a ideologia de mercado naquilo que tem de nefasto; estão a praticar uma ilegalidade constitucional.

Abomino os que se satisfazem e se apóiam com tal parcialidade de lesa evolução. Denuncia de que o modelo que sempre defenderam foi  e é de que a desigualdade de renda das famílias no Brasil, o pais mais rico do planeta, seja uma fatalidade imanente do ser brasileiro pobre.